9/07/2020

INFORMATIVO MGF DIREITO DO TRABALHO: Lei nº 14.020, de julho de 2020 – Conversão da MP 936/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda)

MGF Advogados Associados julho 9, 2020

Em 07/07/2020, foi publicada a Lei nº 14.020/2020, conversão da MP 936/2020 que instituiu o assim chamado Programa Emergencial de

Latam Brasil – Recuperação Judicial

MGF Advogados Associados julho 9, 2020

Nos termos do que foi amplamente divulgado nos veículos de imprensa, no mês de maio, a Latam Airlines e suas

PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho)

MGF Advogados Associados julho 9, 2020

A Portaria Conjunta nº 20, editada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, estabelece as medidas a serem observadas pelas