15/10/2020

“DILEMA DAS REDES”: DIREITO MARCÁRIO E AS FERRAMENTAS DE PESQUISAS DE INTERNET

MGF Advogados Associados outubro 15, 2020

Recentemente disponibilizado no serviço de streaming NETFLIX, o documentário O Dilema das Redes tem causado bastante polêmica e, certamente, reflexão

MGF Advogados Associados outubro 15, 2020

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que, sendo único, o imóvel objeto de alienação fiduciária goza da

MGF Advogados Associados outubro 15, 2020

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria 21.232/2020, informando a divulgação do Fator Acidentário de Prevenção –

MGF Advogados Associados outubro 15, 2020

O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral (Tema 1099), por ocasião do julgamento do ARE 1.255.885, reconheceu a