Marco legal das Startups – Lei Complementar nº 182/2021
No dia 2 de junho último, foi publicada a Lei Complementar nº 182/2021 que o instituiu o marco legal das
No dia 2 de junho último, foi publicada a Lei Complementar nº 182/2021 que o instituiu o marco legal das
Não causa surpresa o fato de que também o mercado de valores mobiliários está sujeito aos efeitos da popularização das
A JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais anuncia que, a partir de 10/12/2020, as informações de registro
Conforme amplamente divulgado, no ano de 2019 foi promulgada a Lei Federal nº 13.874, conhecida como Declaração de Direitos de
A Jucemg–Junta Comercial de Minas Gerais introduziu em setembro modificações em seu sistema de registro de documentos. Conforme divulgado pela
A Máquina de vendas, controladora das varejistas Ricardo Eletro e Lojas Insinuante, anunciou pedido de recuperação judicial. Anunciou, também, o
Admite-se dissolução de sociedade anônima fechada de cunho familiar quando houver a quebra da affectio societatis. A dissolução parcial deve
Nos termos do que foi amplamente divulgado nos veículos de imprensa, no mês de maio, a Latam Airlines e suas
No dia 15/06/2020, foi publicada a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020 dispondo sobre as