Não causa surpresa o fato de que também o mercado de valores mobiliários está sujeito aos efeitos da popularização das redes sociais, fato que, somado ao crescente interesse do público …
Não causa surpresa o fato de que também o mercado de valores mobiliários está sujeito aos efeitos da popularização das redes sociais, fato que, somado ao crescente interesse do público …
A JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais anuncia que, a partir de 10/12/2020, as informações de registro de empresas passarão a ser coletadas pelo Integrador Estadual da …
Diante dos direitos fundamentais à moradia e à dignidade da pessoa humana, o imóvel único destinado à residência familiar do devedor é, em regra, impenhorável. No entanto, a Lei nº …
Segundo o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira, 20/11, a projeção de inflação oficial (IPCA) para 2020 e 2021 subiu relativamente à projeção de 4 semanas atrás. …
O limite de um pedido de parcelamento por ano para os débitos apurados no âmbito do Simples Nacional foi excluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro …
Em meados no ano de 2014, por meio do Parecer Normativo COSIT 09, mudando a interpretação até então dada pela Receita Federal do Brasil no que tange à tributação das …
Recentemente disponibilizado no serviço de streaming NETFLIX, o documentário O Dilema das Redes tem causado bastante polêmica e, certamente, reflexão entre aqueles que o assistem quanto ao poder de influência …
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que, sendo único, o imóvel objeto de alienação fiduciária goza da impenhorabilidade de bem de família relativamente à execução movidas por …
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria 21.232/2020, informando a divulgação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP com vigência para o ano de 2021. Vale ressaltar …
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral (Tema 1099), por ocasião do julgamento do ARE 1.255.885, reconheceu a não incidência de ICMS nas operações de transferência de mercadoria …
Conforme amplamente divulgado, no ano de 2019 foi promulgada a Lei Federal nº 13.874, conhecida como Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Referido diploma legal, além de disposições concretas, estabeleceu …
Tema a muito discutido, restou definido pelo STF – Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria, que taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito devem ser incluídas, …